Processo 247499/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/04/2012 13:29
Autuado em 19/04/2012 13:29
Apensado ao Processo 323468/19 em 14/05/2019 11:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2259/2018 da Segunda Câmara, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão   2259/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/08/2018 Acórdão   2259/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Servidor MARIA DO ROSARIO PEREIRA
Interessado LINCON CESAR GODOY DE LIMA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJAL
Representante legal JOAO ELINTON DUTRA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2019 09:40 do Protocolo 260440/19
04/02/2019 08:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 62329/19
04/02/2019 08:43 do Protocolo 62299/19
30/01/2019 16:02 do Protocolo 52714/19
07/12/2018 08:03 AR do ofício ODI - 19/18 - CMEX
06/06/2018 14:23 AR do Ofício ODL - 766/2018 - DP
03/07/2015 15:47 AR do Ofício ODL - 884/2015 - DP
16/05/2014 13:51 do Protocolo 453770/14
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 613/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/10/2018 Ofício de Intimação   19/ 2018   
DP  27/04/2018 Ofício de Diligência   766/ 2018   
DP  02/06/2015 Ofício de Diligência   884/ 2015   
DP  08/04/2014 Ofício de Diligência   613/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2259/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7108/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2019 11:22 DP Informação nº 3409/2019 -
08/05/2019 16:47 GACAK Despacho Processual Diverso nº 342/2019 -
08/05/2019 15:02 DP  
07/05/2019 14:14 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2019 -
07/05/2019 14:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 426/2019 -
25/04/2019 14:52 GACAK Despacho Processual Diverso nº 306/2019 -
24/10/2018 14:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 390/2019 -
24/10/2018 14:10 CMEX Informação nº 467/2019 -
24/10/2018 14:10 CMEX Ofício de Intimação nº 19/2018 -
22/10/2018 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1326/2018 -
26/09/2018 15:24 CGM Parecer nº 1739/2018 -
31/08/2018 12:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1088/2018 -
31/08/2018 11:40 SMPJTC  
31/08/2018 10:09 2PC Ciência de Decisão nº 242/2018 -
30/08/2018 11:47 SMPjTC  
22/08/2018 16:19 S2C Acórdão nº 2259/2018 -
15/08/2018 10:34 GACAC  
15/08/2018 10:31 SMPJTC  
09/07/2018 11:20 2PC Parecer nº 506/2018 - Ato de Inativação. Retorno de Diligência. Ausência de manifestação. Negativa de registro.
09/07/2018 10:25 SMPjTC  
09/07/2018 09:28 CGM Parecer nº 751/2018 -
16/03/2018 15:04 DP Informação nº 4693/2018 -
16/03/2018 15:04 DP Ofício de Diligência nº 766/2018 -
15/03/2018 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 281/2018 -
06/08/2015 08:37 COFAP Parecer nº 572/2018 -
27/05/2015 15:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1875/2015 -
27/05/2015 15:39 DP Ofício de Diligência nº 884/2015 -
05/05/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2346/2015 -
16/04/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 5006/2015 - Pela intimação da entidade. Pela intimação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Laranjal, para os fins dispostos no corrente opinativo.
16/05/2014 16:55 DICAP Parecer nº 4023/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DILIGENCIA ATENDIDA. AO MP PARA MANIFESTAR.
07/04/2014 08:44 DP Ofício de Diligência nº 613/2014 -
28/03/2014 19:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1156/2014 -
05/12/2013 08:02 DICAP Parecer nº 4050/2014 - NOVA E DERRADEIRA DILIGÊNCIA. INCLUSÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
31/10/2013 09:34 DP  
15/10/2013 13:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7116/2013 -
10/10/2013 17:30 DP Informação nº 21540/2013 -
20/04/2012 18:31 DICAP Informação nº 3939/2013 -
20/04/2012 18:31 DICAP Parecer nº 19275/2013 - BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/04/2012 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7108/2012 -
19/04/2012 13:29 DP Termo de Reautuação nº 176/2012 -

Voltar a Consulta